INSTALADO DEBATE EM TORNO DA DIRECÇÃO DA CNE

Está instalado o debate à volta da direção da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau. Por um lado, diz-se que o órgão está caduco desde abril, por outro lado diz-se que existe uma vacatura na presidência do órgão.

Após cerca de cinco horas de reunião, a Comissão Permanente mandatou os seus membros para que reflitam sobre aquilo que considera ser a caducidade da direção da CNE.

Vários analistas da política guineense e alguns sectores políticos afirmam que pode haver um problema jurídico na medida em que, dizem, a CNE está sem um presidente eleito, desde a altura em que José Pedro Sambu, que era presidente, foi para a direção do Supremo Tribunal de Justiça.

A RFI falou com Mpabi Kabi, secretário executivo da CNE e que, com a ausência de Pedro Sambu, exerce as funções de presidente em exercício deste órgão.

Grosso modo, Mpabi Kabi, que é também juiz-conselheiro do STJ disse à RFI que não existe vacatura, porquanto o secretário executivo pode exercer as funções de líder da CNE, que é um órgão colegial. A mesma fonte acrescentou que as decisões são tomadas desde que haja quórum para tal, o que, disse, existe neste momento. Para além disso, refere que a questão da caducidade não se coloca porque a lei diz que o mandato é de quatro anos sim, mas que os membros do secretariado executivo só cessam funções com a entrada de novos membros eleitos.

Fonte: RFi

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.