O livro “Direito Municipal Cabo-verdiano” resolve algumas questões da atualidade no país, como os casos de São Vicente e Praia, e dá pistas para a resolução de outros problemas em Cabo Verde. Esta é a garantia dada pelo próprio autor Mário Silva.
Em declarações à TIVER, Mário Silva que é também jurista e docente garante que o livro já toma posição em relação à matéria que se está a discutir atualmente nos dois municípios mais relevantes do país
Isto leva-nos a pensar a situação na Praia e em São Vicente, que é séria merecendo muita atenção. Questiona-se sobre o que se passa, então, nestes dois principais municípios, pois é necessário ter-se alguma resposta.
Então o que se trata concretamente? Não se pode falar em lacuna da lei, no entender de Mário Silva, mas sim de uma questão política e não jurídica
Mário Silva afirma que muitas vezes, pede-se ao direito aquilo que não pode dar, visto que o direito enquadra e baliza as atividades administrativas municipais em termos de dar fundamentos de atuação, mas, explica que limites que quando são ultrapassados o sistema de controlo tem de funcionar.
Neste aspecto, é de se relevar que o governo é interpelado a realizar inspecções e inquéritos, sindicâncias, dissolução dos órgãos municipais por atos graves. Trata-se de um poder discricionário que o Governo tem.
A situação da Justiça cabo-verdiana teria, inequivocamente, fazer parte desta nossa entrevista com o Mário Silva, visto que a justiça está a passar por uma nova fase, no entender deste autor de vários livros sobre o direito em Cabo Verde.
Mário Silva que lança o seu livro Direito Municipal esta terça feira na Cidade da Assomada, uma obra que o autor pretende apresentar em todos os municípios de Cabo Verde. Uma atividade que serviu como pano de fundo para esta entrevista à primeira televisão independente do País TIVER. O Livro de Mário Silva que resultou de 10 anos de investigação e de mais de 30 anos ligados, em vários sentidos, à vida dos municípios.
Redação Tiver