A ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho afirmou hoje que Cabo Verde “não pode normalizar” a violência sexual contra crianças e adolescentes e defendeu respostas mais rápidas, coordenadas e eficazes.
“Não podemos normalizar que tenhamos anualmente mais de 600 novos casos de violência sexual no país e que aproximadamente 50% desses casos são contra crianças e adolescentes”, afirmou Adélsia Almeida, ao presidir a abertura do IV Diálogo Político de Alto Nível sobre a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes que decorre hoje, na cidade da Praia, como o tema “Transformando compromissos em resultados para as crianças”.
Adélsia Almeida chamou igualmente a atenção para os mais de mil casos pendentes no Ministério Público, considerando que “são vidas suspensas” e pessoas afectadas no seu dia-a-dia e na sua saúde psicológica, para além de criticar ainda situações em que a vítima permanece em contacto com o potencial agressor ou é retirada do seu ambiente habitual.
“Nós, como Estado, temos que mudar isso. Não podemos revitimizar quem já está sendo vítima”, afirmou a governante, alertando que a redução das denúncias não representa necessariamente uma diminuição da violência, porque ainda persiste no país a realidade em que muitos casos ainda não serem notificados.
A ministra foi particularmente incisiva quanto à normalização de relações entre crianças e adultos, afirmando que “criança não namora”, e acrescentando que “uma criança que está numa relação com um adulto está numa situação de violência”, situação que não deve deixar ninguém indiferente, porque o adulto é a pessoa com responsabilidade na situação e deve ser responsabilizado.
Segundo a ministra, o desafio é conseguir ter uma resposta nacional integrada para a protecção da criança, envolvendo famílias, escolas, comunidades, serviços de protecção social, saúde, Polícia Nacional, Ministério Público e sistema judicial, defendendo também o reforço da prevenção, dos mecanismos de denúncia e do acompanhamento das vítimas.
“O Governo reafirma o compromisso de uma política de tolerância zero à violência sexual contra crianças e adolescentes”, disse, indicando que esse compromisso inclui o reforço dos mecanismos de denúncia, da articulação institucional e do acompanhamento psicossocial e jurídico das vítimas.
Para a governante, é igualmente necessário garantir que os compromissos assumidos sejam acompanhados e fiscalizados.
“Já que não basta”, sintetizou, produzir recomendações, mas sim saber quem faz, até quando, com que recursos e como se vai medir os resultados.
O IV Diálogo Político de Alto Nível é realizado no quadro do Projeto Djunta Mom, implementado pela Aldeias Infantis SOS Cabo Verde e financiado financiamento pela União Europeia, visa reforçar a prevenção e resposta ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
Fonte: Inforpress // Redação tiver