O Ministério da Justiça, assinou na Cidade da Praia, protocolos de cooperação com a Universidade do Mindelo, o Observatório da Cidadania Ativa de Cabo Verde e a Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género, numa cerimónia presidida pela Ministra da Justiça, Joana Rosa.
O Protocolo com a UNI-Mindelo tem por objetivo estabelecer uma parceria institucional conjunta e ativa nos domínios académico, de informação jurídica e de realização de estágios, entre outras ações de interesse comum.
Com a Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género e o Observatório da Cidadania Ativa de Cabo Verde, os protocolos visam promover e conhecer os Direitos Humanos, formações e, consequentemente, o acesso à justiça pela sociedade.
Na cerimónia de assinatura dos Protocolos de Cooperação, a Governante reiterou que este entendimento com as Instituições constitui um instrumento “muito importante”, no sentido de apoiar as pessoas mais vulneráveis e com pouco conhecimento judicial e a promoção dos Direitos Humanos.
“Nós, enquanto Ministério da Justiça, estamos abertos para trabalhar com a sociedade civil, com todos os que se perfilham na resolução de problemas sociais a vários níveis”, disse Joana Rosa.
Os representantes das Entidades saudaram essa iniciativa do Ministério da Justiça, considerando que o acesso à justiça e a promoção dos Direitos Humanos são necessários para a sociedade em geral.
“Temos plena consciência de que a missão que nos é confiada, nos termos desta parceria, é desafiante, mas, ao mesmo tempo, manifestamos o nosso total engajamento tendo em vista o cumprimento das responsabilidades que nos é atribuída porque ela vai ao encontro da nossa missão”, disse o representante do Observatório da Cidadania Ativa, Clóvis Dias da Luz.
A presidente da ACLCVBG, Vicenta Fernandes, congratulou-se com a iniciativa em prol da sociedade civil, em especial para as mulheres, garantindo engajamento da Associação na luta contra a violência baseada no género em Cabo Verde.
Por sua vez, o Magnífico Reitor da UNI-Mindelo, Professor Albertino Graça, enalteceu as iniciativas desenvolvidas pelo Ministério, reconhecendo a importância do presente Protocolo nos domínios académico, de informação jurídica e de realização de estágios, entre outras ações de interesse comum.
Fonte: MJ // Redação Tiver