O Orçamento do Estado para 2024, avaliado em cerca de 86 milhões de contos, está projectado para responder às necessidades emergenciais. Olavo Correia explica que a proposta tem como principais pilares a busca pela estabilidade económica, a promoção de reformas e investimentos para criar empregos e o compromisso com a protecção dos mais vulneráveis, visando o desenvolvimento sustentável e a coesão social no país.
Esta posição foi defendida pelo vice-primeiro-ministro e ministro da Finanças, esclarecendo, contudo, que dos 86 milhões de contos, sem contar com o investimento nas empresas públicas, orçado em mais de 20 milhões de contos em termos de financiamento global para a economia cabo-verdianas, coloca o orçamento global em valores acima dos 100 milhões de contos.
Virado para a promoção da estabilidade de rendimento, estabilidade macroeconómica e na evolução da dívida pública em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) na protecção dos mais vulneráveis e dos que vivem nas margens da pobreza extrema, 83 por cento (% ) deste financiamento vem dos impostos provenientes das receitas internas, 5% de donativos e cerca de 10% da dívida pública interna, particularmente externa de natureza concessionar.
Neste caso concreto, adiantou que o tema passa pela aceleração da transição energética, climática e aceleraração a alteração digital, assim como ancorar a gestão macroeconómica na estabilidade, transparência e na fiabilidade do orçamento e numa boa capacidade para poder gerir os riscos orçamentais.
Fonte: Inforpress // Ad: Redação Tiver