A presidente da Organização das Mulheres de Cabo Verde, Eloisa Gonçalves, alertou para a naturalização de actos que constituem assédio sexual. A responsável falava na cerimónia de abertura da Conferência Nacional sobre os Direitos das Mulheres e o Combate ao Assédio Sexual.
Eloisa Gonçalves afirmou que o assédio sexual, por ser difícil de provar e de identificar tem sido pouco falado, quer no contexto de trabalho quer fora dele. As dificuldades prendem se com a naturalização de muitos actos que são na verdade assédio sexual e por outro lado pelas consequências que possam advir de uma denúncia.
As mulheres são apontadas como as principais vítimas do assédio sexual, contudo, a dificuldade na produção de provas reflecte na pequena incidência de denúncias, sendo que num período de 3 anos foram registadas na Inspecção Geral de Trabalho apenas 32 queixas.
A Ministra da Justiça, Joana Rosa, afirma que se está ciente de que estes números estão aquém daquilo que se acredita ser a real situação real, mas que situações como “o medo, a vergonha e a dependência financeira são infelizmente, factores inibidores de denuncia”.
A governante referiu ainda que está em curso o processo de revisão do Código laboral, onde a figura do assédio vai ser introduzido.
A Conferência Nacional sobre os Direitos das Mulheres e o Combate ao Assédio Sexual é realizado pela OMCV no âmbito do projecto de empoderamento das mulheres e meninas conta com o financiamento da Embaixada dos EUA.
Fonte: Expressos das Ilhas // Ad: Redação Tiver