O Parlamento de Uganda aprovou na noite de terça-feira 21 um controverso projeto de lei anti-LGBTQIA+, que torna atos homossexuais puníveis com a morte e criminaliza a identificação com qualquer letra da sigla. A medida atraiu forte condenação de ativistas de direitos humanos.
O Parlamento do Uganda aprovou o Projeto de Lei Anti-Homossexualidade, que prevê a pena de morte para o delito de homossexualidade agravada. Esta foi uma alteração de última hora. A punição proposta no texto original, apresentado pelo deputado Asuman Basalirwa, eram 10 anos de prisão.
“Este projeto de lei reconhece que a atração pelo mesmo sexo não é uma característica inata e imutável. Ele também pretende proteger a nossa querida cultura, os valores legais, religiosos e familiares tradicionais dos ugandeses e atos que provavelmente promovem a promiscuidade sexual neste país”, justificou Asuman Basalirwa.
A mobilização da comunidade gay e a condenação dos países ocidentais e das organizações de direitos humanos não produziram qualquer efeito.
A homossexualidade é criminalizada em cerca de 70 países, sendo que quase metade são africanos.
Fonte: Euronews