A pensão social mínima não vai ter qualquer aumento. Esta informação foi avançada por Fernando Elísio Freire, na sequência da realização hoje, do primeiro encontro dos parceiros de prestações sociais do regime não contributivo
Fernando Elísio Freire, falava aos jornalistas na sequência da realização hoje, na cidade da Praia, do primeiro encontro dos parceiros de prestações sociais do regime não contributivo, quando foi confrontado com a questão do aumento do valor das pensões para fazer face à inflação.
Segundo este ministro é uma questão de opção entre aqueles que têm zero e 6.000 escudos. Ou coloca-se 1.000 escudos para fazer sete ou alargamos o número de pessoas que têm acesso à pensão. A opção do Governo é clara: alargar o número de pessoas com acesso à pensão.
Fernando Elísio Freire sublinhou que o objectivo do Governo é alargar o nível de pensão a toda a sociedade cabo-verdiana e garantir que todos que têm necessidade possam ter acesso a esse regime não contributivo.
Conforme indicou, os dados mostram que actualmente há cinco mil pessoas idosas que estão na extrema pobreza.
Neste ano de 2023 um total de 3.000 vão ser integradas no sistema e passam a receber suas pensões e assim poder sair da extrema pobreza, sendo que a meta é de continuar esse trabalho e até 2026 alcançar a erradicação da pobreza em Cabo Verde conforme a Estratégia Nacional aprovada.
Para além o valor da pensão, o Governo aumentou em 50% o plafond anual disponibilizado, através do fundo mutualista, para aquisição de medicamentos nas farmácias privadas, que passou a ser de 3.750 escudos.
Até o momento, a medida permitiu com que cerca de 26.000 pessoas, em situação de vulnerabilidade, passassem a estar abrangidas pela pensão social, custando ao cofre do Estado 1,6 milhões de contos por ano.
Fonte: Inforpress // Ad: Redação Tiver