O Portal da Justiça vai ser lançado oficialmente ainda este ano, com o objectivo de aproximar a justiça dos cidadãos, com a utilização das novas tecnologias de informação e de comunicação. O anúncio foi feito hoje, na Cidade da Praia, pela ministra da Justiça, Joana Rosa, em declarações à imprensa.
“Estamos a querer aproximar a justiça dos cidadãos e nada melhor do que a utilização do digital (…) queremos colocar os serviços públicos da justiça ao serviço dos cidadãos e das empresas”, precisou a governante, momentos antes de presidir o acto de socialização do Portal da Justiça com os operadores judiciários e os conservadores notários, que vão estar no ‘backoffice’ da prestação dos serviços online, informando que todos os serviços vão passar a ser feitos na internet.
O registo civil, predial, comercial, automóvel, os actos notariais, a concessão da nacionalidade, “numa segunda fase”, são alguns dos serviços, conforme Joana Rosa, que vão estar no Portal da Justiça.
A ministra apontou que aos poucos, vão colocar aquilo que hoje é prestado nos balcões dos registo e notariado, para que os cidadãos possam ter acesso aos serviços online, com os mesmos custos e redução do tempo de espera”, garantindo que os cidadãos vão ter toda segurança jurídica e documental, através da assinatura digital qualificada.
De acordo com a governante, com isso pretende-se igualmente dinamizar a economia, o investimento externo e criar as melhores condições para que os serviços públicos referentes ao Ministério da Justiça possam estar aos serviços das pessoas.
Joana Rosa, avançou ainda que este portal vai ser partilhado com o Ministério da Administração Pública e da Modernização, uma vez que, conforme esclarecer, terá que ser emitida uma portaria para que possa entrar em funcionamento.
O Portal da Justiça, que conta com a parceria do Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (Nosi) vai estar integrado a todas as estruturas orgânicas do Ministério da Justiça designadamente a Polícia Judiciária, a Reinserção Social, assim como os outros vários subsistemas e à plataforma do Sistema de Informação da Justiça (SIJ).
Fonte: Inforpress // Ad: Redação Tiver