O Presidente da República, José Maria Neves, recebeu hoje em audiência, uma delegação do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, liderada pela sua presidente, a Veneranda Juíza Imani Aboud, da Tanzânia. O momento permitiu ao grupo apresentar o referido tribunal ao Chefe de Estado cabo-verdiano, no quadro da sua missão de sensibilização e divulgação do Tribunal junto às autoridades cabo-verdianas.
A delegação liderada pela Veneranda Juíza Imani Aboud, da Tanzânia, abordou com o Chefe de Estado cabo-verdiano questões ligadas à promoção dos Direitos Humanos consagrados no Ato Constitutivo da União Africana, na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelecem os valores da preservação da paz e segurança internacional, assim como o desafio da consolidação do sistema africano dos direitos humanos.
A delegação encontra-se em Cabo Verde em uma missão de sensibilização que faz parte dos esforços do Tribunal para interagir com as diferentes partes interessadas a fim de aprofundar a sua compreensão sobre a missão e a importância do Tribunal e incentivar os Estados Membros da União Africana (UA) a permitir o acesso direto ao Tribunal por parte de ONGs e indivíduos particulares, considerando uma reação positiva por parte do presidente da republica de Cabo Verde.
O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos é um tribunal de âmbito continental instituído pelos Estados Membros da União Africana para garantir a defesa dos direitos humanos e dos povos em África. O Tribunal complementa e reforça as funções da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.
Redação Tiver