As cadeias em Cabo Verde estão sobrelotadas, apesar de não registar violações significativas dos direitos humanos no arquipélago. Este alerta é do Departamento de Estado norte-americano num relatório referente â 2022, e publicado recentemente.
No relatório anual do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, sobre os direitos humanos, referente a 2022, refere que não houve relatos de violações significativas dos direitos humanos.
O relatório também indica que quatro das cinco prisões do país estavam em 2022 em situação de “sobrelotação”, alertando que em alguns casos estavam colocados juntos presos condenados e presos preventivos. Aponta mesmo o caso de um estabelecimento prisional que colocou juntos “jovens com adultos e mulheres com homens devido ao espaço insuficiente”.
Refere ainda, que em 2021, o Ministério da Justiça registou seis mortes em prisões: três por suicídio e três por doença.
O mesmo relatório, menciona que as autoridades cabo-verdianas conduziram investigações sobre alegações de maus-tratos nas cadeias, através da Comissão Nacional de Direitos Humanos. Por outro lado, reconhece “melhorias” no sistema prisional.
Refere também que de 1 de janeiro a 19 de agosto do ano passado, de acordo com dados da Polícia Nacional sobre denúncias de abuso policial, quatro casos resultaram na suspensão de agentes acusados, oito casos foram arquivados e três casos estavam sob investigação.
O documento do Departamento de Estado recorda que a lei cabo-verdiana também “prevê penalidades criminais para a corrupção de funcionários” e que o Governo implementou a lei “de forma eficaz”.
Alerta ainda para a problemática do abuso sexual de menores, ao citar que dos 588 crimes sexuais relatados naquele período em Cabo Verde, 32% envolveram abusos sobre crianças.
Fonte: Inforpress // Ad: Redação Tiver