O Ministro da Inclusão e Desenvolvimento Social, vai participar hoje, via vídeo conferência, da 34ª Sessão do Comité de Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, na sala de reunião do MFIDS.
O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, está a participar desde ontem na 34ª Sessão do Comité de Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias.
De referir, que Cabo Verde ratificou a Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das Suas Famílias em 1997. A Convenção entrou em vigor na ordem jurídica cabo-verdiana em Julho de 2003.
Já em 2018, Cabo Verde submeteu o relatório combinado inicial a terceiro sobre a implementação desta Convenção Internacional, colocando em evidência e reforçando seu firme engajamento na operacionalização deste importante instrumento de promoção e defesa dos direitos humanos dos migrantes.
Fonte: Governo // Redação Tiver