O Governo, através do Ministério da Justiça, lançou oficialmente o Portal da Justiça, que visa modernizar e desmaterializar o atendimento aos utentes tornando o acesso aos serviços mais célere. Segundo o presidente do Instituto para a Modernização e Inovação da Justiça, Juvenal Pereira, neste momento 81% dos serviços da Justiça ainda são prestados presencialmente no país, mas a ambição é atingir os 50% até 2030.
A ambição do ministério, conforme avançou. é atingir pelo menos 50% dos serviços da Justiça online até 2030 e reduzir a procura presencial também em igual proporção.
Em entrevista à imprensa, explicou que o portal, em funcionamento há já algum tempo, se encontra disponível em www.justica.gov.cv.
“E as vantagens do portal é essencialmente aproximar os serviços da Justiça das pessoas, tornar mais célere o acesso aos serviços que habitualmente as pessoas procuram presencialmente”, assinalou, sublinhando que a partir de agora podem obter esses serviços à distância de um clique.
A mesma fonte avançou que este instrumento suporta vários métodos de autenticação do utilizador por estar integrado à plataforma Autentika do Estado, assegurando que permite acesso seguro aos utentes a um conjunto de serviços essenciais.
De entre os serviços disponibilizados online apontou a certidão predial, comercial, automóvel, registo criminal, certidão de nascimento, casamento, perfilhação, óbito, e renovação do Cartão Nacional de Identificação (CNI).
O Portal da Justiça surgiu, de acordo com o Ministério da Justiça, no âmbito do Programa do Governo 2021-2026, como uma plataforma digital inovadora que visa a prestação de serviços dos registos e notariado e de todo o sector da justiça.
Fonte: Expresso das ilhas // Ad: Redação Tiver